O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enfrenta um dos momentos mais delicados de sua trajetória política. A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF)
um pedido de condenação que pode resultar em até 43 anos de prisão. A possível sentença, considerada histórica, será analisada
pela Primeira Turma do STF, que deve considerar fatores como idade, antecedentes criminais e conduta durante o processo.

Os crimes atribuídos a Bolsonaro

A denúncia da PGR se baseia em uma série de acusações que apontam a atuação do ex-presidente em ações consideradas graves contra as instituições
democráticas brasileiras. Confira os principais crimes e as penas previstas:

• Organização criminosa armada: de 3 a 8 anos (com possibilidade de aumento para até 17 anos em caso de agravantes);


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• Tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito: de 4 a 8 anos;


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• Golpe de Estado: de 4 a 12 anos;


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• Dano qualificado contra patrimônio público: de 6 meses a 3 anos;


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• Deterioração de patrimônio tombado: de 1 a 3 anos.


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Essas acusações se relacionam com a atuação de Bolsonaro e aliados em episódios que colocaram em xeque a estabilidade das instituições, especialmente após o resultado
das eleições de 2022.

Julgamento histórico no STF

A Primeira Turma do STF será responsável por definir o desfecho do caso. Composta por cinco ministros, essa turma avalia processos de alta complexidade
e grande impacto político e social. O julgamento ainda não tem data definida, mas o clima de expectativa domina o cenário jurídico e político do país.

A defesa do ex-presidente alega perseguição política e contesta todas as acusações, afirmando que não há provas concretas que sustentem a denúncia da PGR.

O que pode influenciar na pena

Embora a soma teórica das penas ultrapasse quatro décadas, o tempo efetivo de prisão depende de diversos fatores:

• Conduta na prisão (bom comportamento pode reduzir a pena);


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• Participação em atividades educacionais ou laborais;


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• Possíveis acordos judiciais ou recursos em instâncias superiores.


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Além disso, como Bolsonaro tem mais de 70 anos, eventuais condenações poderão ser cumpridas em regime domiciliar ou com restrições alternativas à prisão comum.

Repercussão e impacto político

O possível encarceramento de um ex-presidente da República por crimes contra o Estado Democrático de Direito é inédito no Brasil e pode gerar forte repercussão interna
e internacional. O caso reacende o debate sobre responsabilização de líderes políticos, a força das instituições democráticas e o futuro do bolsonarismo no cenário eleitoral de 2026.

Analistas políticos ouvidos pelo portal Paparazzi Brasil apontam que o processo pode marcar um divisor de águas na história política recente
do país, influenciando inclusive o comportamento de outras lideranças da extrema direita.

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